A Brigada Fiscal de Angra do Heroísmo da Guarda Nacional Republicana levantou, aos proprietários de “touros de aluguer para toiradas à corda”, cerca de uma dezena de “autos por infracção tributária por não passarem facturas”.
OIPA Portugal
Tuesday, July 21, 2009
BRIGADA FISCAL LEVANTA AUTOS Ganaderos terão de passar facturas para as touradas -A União - jornal online
A União - jornal online
A Brigada Fiscal de Angra do Heroísmo da Guarda Nacional Republicana levantou, aos proprietários de “touros de aluguer para toiradas à corda”, cerca de uma dezena de “autos por infracção tributária por não passarem facturas”.
A Brigada Fiscal de Angra do Heroísmo da Guarda Nacional Republicana levantou, aos proprietários de “touros de aluguer para toiradas à corda”, cerca de uma dezena de “autos por infracção tributária por não passarem facturas”.
Saturday, July 18, 2009
Manifesto pelos grandes simios e pela natureza - 1 milhão de pessoas pelos primatas
http://www.apesmanifesto.org/portuguese.php
As florestas tropicais desaparecem num ritmo desenfreado e, com elas, as últimas populações de grandes símios. Todos os especialistas são unânimes: se não fizermos nada, gorilas, chimpanzés e bonobos terão desaparecido até a metade do século 21. Para os orangotangos, a situação é ainda mais dramática: é possível que, em 20 anos, eles só existam em zoológicos.
Hoje em dia, uma mobilização é imprescindível para cessar este Ecocídio! Salvar os grandes símios é salvar as florestas tropicais, um ecossistema essencial para o planeta. O desaparecimento em grande escala de tais florestas, resultante da exploração ilimitada, coloca em perigo não apenas a sobrevivência deste ecossistema e de sua biodiversidade, mas também a dos povos indígenas que dependem delas; ela significa ainda graves problemas ambientais. A desflorestação é hoje uma das maiores causas de emissão de gases do efeito estufa e por consequência do aquecimento global. O desaparecimento da floresta tropical será sem dúvida o prelúdio do desaparecimento do Homo sapiens sapiens, a espécie humana moderna. É tempo de reagir e de agir... antes que seja tarde demais!
Nós, cidadãos da Terra, exigimos de nossos governos e das instâncias internacionais que aceitem como dever supremo a conservação e a proteção dos primatas e fazer todo o possível para
Exigir uma gestão durável e respeitosa do ambiente das florestas tropicais, o habitat dos grandes símios
Proibir toda importação de madeiras tropicais não certificadas como provenientes de um comércio respeitoso do ambiente e que responda aos critérios estabelecidos pela certificação FSC
Contribuir para a implementação da exploração de recursos minerais (ouro, petróleo, diamantes, coltan, ferro) respeituosas do ambiente e das populações locais
Eliminar a caça ilegal de grandes símios, o tráfico de ‘carne do mato’ a ela associado e de jovens indivíduos vendidos como ‘animais de companhia’
A fim de respeitar os pontos 2, 3 e 4 deste manifesto, realizar controles severos nas empresas que trabalham em zona tropical, especialmente aquelas em que a direção está estabelecida nos nossos países ocidentais respectivos
Garantir os financiamentos necessários para a aplicação das cláusulas 1 a 5, especialmente para o desenvolvimento de projetos de gestão durável com as populações locais.
Thursday, July 16, 2009
Circulação de Animais de Circo
O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:
12. Decreto-Lei que estabelece as normas de execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 1739/2005, da Comissão, de 21 de Outubro, relativo ao estabelecimento das condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação de animais de circo e outros números com animais, entre Estados-membros, aprova as normas de identificação, registo, circulação e protecção dos animais utilizados em circos, exposições, números com animais e manifestações similares em território nacional
Este Decreto-Lei visa assegurar a execução e garantir o cumprimento, no ordenamento jurídico nacional, das obrigações decorrentes de um Regulamento comunitário que define as condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação de animais de circo entre os Estados-membros, bem como a circulação no território nacional e as condições de saúde e protecção animal, para a utilização de animais em circo e outros.
O diploma vem, também, aprovar as normas a que obedecem a identificação, o registo, a circulação e a protecção dos animais utilizados em circos, exposições itinerantes, números com animais e manifestações similares no território nacional.
Com esta iniciativa legislativa, visa-se garantir a harmonização das normas relativas a esta matéria, promover a salvaguarda da saúde pública e permitir o controlo do tráfico ilegal de animais.
http://www.governo.gov.pt/pt/GC17/Governo/ConselhoMinistros/ComunicadosCM/Pages/20090716.aspx
12. Decreto-Lei que estabelece as normas de execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 1739/2005, da Comissão, de 21 de Outubro, relativo ao estabelecimento das condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação de animais de circo e outros números com animais, entre Estados-membros, aprova as normas de identificação, registo, circulação e protecção dos animais utilizados em circos, exposições, números com animais e manifestações similares em território nacional
Este Decreto-Lei visa assegurar a execução e garantir o cumprimento, no ordenamento jurídico nacional, das obrigações decorrentes de um Regulamento comunitário que define as condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação de animais de circo entre os Estados-membros, bem como a circulação no território nacional e as condições de saúde e protecção animal, para a utilização de animais em circo e outros.
O diploma vem, também, aprovar as normas a que obedecem a identificação, o registo, a circulação e a protecção dos animais utilizados em circos, exposições itinerantes, números com animais e manifestações similares no território nacional.
Com esta iniciativa legislativa, visa-se garantir a harmonização das normas relativas a esta matéria, promover a salvaguarda da saúde pública e permitir o controlo do tráfico ilegal de animais.
http://www.governo.gov.pt/pt/GC17/Governo/ConselhoMinistros/ComunicadosCM/Pages/20090716.aspx
Wednesday, July 15, 2009
Vá de férias e leve os animais consigo
Viajar com amigos de quatro patas requer mais planeamento mas não é impossível.
Para as pessoas que têm animais de estimação, viajar implica um planeamento maior: transporte, alojamento e actividades, tudo é condicionado pelos companheiros de quatro patas.
Há duas possibilidades: deixá-los num hotel para animais e viajar sem eles ou levá-los consigo nas férias. Abandonar não é opção.
O site Bichara.net, por exemplo, dispõe de um catálogo de destinos e de hotéis que aceitam animais entre Portugal e o Brasil. Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Ilha de São Miguel, Ilha do Faial, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu figuram neste mapa. Já do outro lado do oceano, também são muitas as possibilidades: desde a cidade maravilhosa do Rio de Janeiro ao encantador estado da Bahia.
Mais:
http://jn.sapo.pt/Dossies/dossie.aspx?content_id=1308410&dossier=Viva%20%2B%20Ver%E3o
Para as pessoas que têm animais de estimação, viajar implica um planeamento maior: transporte, alojamento e actividades, tudo é condicionado pelos companheiros de quatro patas.
Há duas possibilidades: deixá-los num hotel para animais e viajar sem eles ou levá-los consigo nas férias. Abandonar não é opção.
O site Bichara.net, por exemplo, dispõe de um catálogo de destinos e de hotéis que aceitam animais entre Portugal e o Brasil. Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Ilha de São Miguel, Ilha do Faial, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu figuram neste mapa. Já do outro lado do oceano, também são muitas as possibilidades: desde a cidade maravilhosa do Rio de Janeiro ao encantador estado da Bahia.
Mais:
http://jn.sapo.pt/Dossies/dossie.aspx?content_id=1308410&dossier=Viva%20%2B%20Ver%E3o
Thursday, July 9, 2009
PUBLICO.PT - Zoo na Alemanha recebe oito tigres malnutridos de circo português
PUBLICO.PT - Zoo na Alemanha recebe oito tigres malnutridos de circo português
"Há nove meses, o Zoológico Serengeti Park, em Hodenhagen, Baixa-Saxónia (Norte), recebeu oito tigres malnutridos vindos de um circo em Coimbra. Ontem foram mostrados ao público pela primeira vez, já totalmente recuperados.Fabrizio Sepe, gestor do parque, contou ao PÚBLICO que em Setembro de 2008 recebeu um pedido de um amigo seu em Espanha. “Perguntou-me se podia salvar oito tigres de um circo em Coimbra, Portugal, que estava com sérias dificuldades económicas e que já não tinha dinheiro para alimentar os animais”."
"Há nove meses, o Zoológico Serengeti Park, em Hodenhagen, Baixa-Saxónia (Norte), recebeu oito tigres malnutridos vindos de um circo em Coimbra. Ontem foram mostrados ao público pela primeira vez, já totalmente recuperados.Fabrizio Sepe, gestor do parque, contou ao PÚBLICO que em Setembro de 2008 recebeu um pedido de um amigo seu em Espanha. “Perguntou-me se podia salvar oito tigres de um circo em Coimbra, Portugal, que estava com sérias dificuldades económicas e que já não tinha dinheiro para alimentar os animais”."
Sunday, July 5, 2009
Os corvos da cidade de Lisboa estão a desaparecer - Ciência - DN
Os corvos da cidade de Lisboa estão a desaparecer - Ciência - DN
Símbolo da cidade de Lisboa, o corvo tem vindo aos poucos a desaparecer das áreas urbanizadas. Portugal é mesmo um dos poucos países onde as populações desta ave inteligente estão a diminuir. E nada está a ser feito para as proteger.
http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1295486&seccao=Biosfera
Símbolo da cidade de Lisboa, o corvo tem vindo aos poucos a desaparecer das áreas urbanizadas. Portugal é mesmo um dos poucos países onde as populações desta ave inteligente estão a diminuir. E nada está a ser feito para as proteger.
http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1295486&seccao=Biosfera
PUBLICO.PT - Donos de cães perigosos e lutas entre animais podem ser punidos com prisão até dez anos
O Parlamento aprovou hoje um diploma que prevê a criminalização de os promotores de lutas entre animais e os donos de cães perigosos, com a possibilidade da aplicação de penas de prisão até dez anos.O diploma foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP. O deputado do PSD Mendes Bota votou a favor. A autorização legislativa prevê que "as penas previstas nas normas ao abrigo da lei não podem exceder dez anos de prisão".
PUBLICO.PT - Donos de cães perigosos e lutas entre animais podem ser punidos com prisão até dez anos
PUBLICO.PT - Donos de cães perigosos e lutas entre animais podem ser punidos com prisão até dez anos
Saturday, July 4, 2009
Há quase 17 000 espécies em perigo de extinção - Ciência - DN
Há quase 17 000 espécies em perigo de extinção - Ciência - DN
Há pelo menos 16 928 mil espécies de animais e plantas em risco de extinção, incluindo um terço dos anfíbios e quase um quarto dos mamíferos, segundo a última análise da União Internacional da Conservação da Natureza (UICN). Nos últimos cinco séculos, diz a organização, terão desaparecido mais de 800 espécies e há mais 290 que se suspeita que tenham sido eliminadas.
Há pelo menos 16 928 mil espécies de animais e plantas em risco de extinção, incluindo um terço dos anfíbios e quase um quarto dos mamíferos, segundo a última análise da União Internacional da Conservação da Natureza (UICN). Nos últimos cinco séculos, diz a organização, terão desaparecido mais de 800 espécies e há mais 290 que se suspeita que tenham sido eliminadas.
Subscribe to:
Posts (Atom)