Friday, October 29, 2010

Colónia Museu Almeida Moreira :: Gatos :: Animais a Aguardar Esterilização :: Animais de Rua

Colónia Museu Almeida Moreira :: Gatos :: Animais a Aguardar Esterilização :: Animais de Rua

O Núcleo acaba de nascer e conta ainda com muito poucos apoiantes e voluntários, por isso contamos convosco para conseguirmos dar ao Núcleo condições para começar a por a "mão na massa" e agendar as primeiras capturas do seu programa CED!
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Miranda do Corvo: Parque Biológico disponível para acudir a três ursos-pardos

Miranda do Corvo: Parque Biológico disponível para acudir a três ursos-pardos
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Thursday, October 28, 2010

Petição Alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil

Petição Alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil

Para:Presidente da Republica, Primeiro Ministro, Assembleia da Republica

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro



Assunto: Aprovação da Proposta para Alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil apresentado pelo Ministério da Justiça


Nós, cidadãos portugueses e do Mundo, que estendemos a nossa percepção racional, lógica e emotiva, aos restantes habitantes de Portugal e do Mundo, tomamos lamentavelmente conhecimento que o Código Civil Português reconhece como mera propriedade – como coisas – os animais. Assim, somos a comunicar-lhes a nossa profunda indignação pela forma simplista como a Lei NÃO prevê o tratamento ético dos animais.

Mais grave ainda é verificar que a Proposta apresentada em Maio de 2008 pelo Ministério da Justiça, foi tão pouco divulgada que corre neste momento o risco de ser arquivada por falta de apoio. Proposta essa que visa atribuir aos animais um estatuto diferente do das coisas, introduzindo o conceito (já há muito devido) de animal como ser sensível, e aproximar-nos juridicamente da realidade social que vivemos.
Estão V/Exas dispostas a correr o risco de lhes ser imputada a responsabilidade deste “Veto de Bolso”?

Embora a linguagem jurídica preveja “usos” para a linguagem corrente que não os que são usualmente empregues, não é uma linguagem fechada. Não atribui sentimentos ou denotações aleatórios, respeita a conotação que se tem como implentada, aceite e acessível. É possível distinguir entre “coisa” e “ser” de forma clara, seja em linguagem jurídica ou nas palavras de um leigo. Nem há tão pouco tempo discutiu-se de forma (por vezes redutora e simplista) a interrupção voluntária da gravidez... Discutiu-se o “instante” da criação de vida, discutiu-se “homicídio”, discutiu-se “personalidade jurídica”, discutiu-se direito à vida, direito de opção, direito a não fazer um nascituro pagar pela inconsciência dos progenitores... Em suma, lutámos pela nossa consciência, pela vida de nascituros e sobrevivência de famílias. Como é possível que tudo isso se esqueça e se abdique do direito a serem reconhecidas como SERES VIVOS E SENSÍVEIS, criaturas que fazem parte do nosso planeta, da nossa vida, do nosso imaginário. Sua Exa., o Sr. Presidente da República, disse, a 20 de Novembro de 2009, na sessão de abertura da última etapa do programa do Ano Internacional do Planeta Terra, «Não somos donos da terra, mas apenas seus hóspedes transitórios». Devemos, portanto, depreender que o planeta é uma coisa, os seus ecossistemas são outra?!

Nas escolas sensibilizamos as nossas crianças para o cuidado com o único planeta que temos e tudo o que o constitui, atribuímos medalhas de ouro ao nosso zoo. Cavalos, gatos, cães, golfinhos, etc., são usados como ferramentas pedagógicas e terapêuticas no trabalho com crianças e adultos com deficiências. Temos cães guia e de guarda. Os treinadores de cães-cadáver e de socorro reconhecem a necessidade de encenar situações de socorro bem sucedidas em palcos de tragédias, para evitar que os animais fiquem deprimidos. Há gatos que não abandonam a campa dos donos, cavalos que morrem de corações partidos por mudarem de mãos, pássaros que enlouquecem por falta de contacto e carinho... Terá alguém vivido sem nunca ter contacto com um animal? ... Aquela, que é uma característica indissociável do animal irracional: a inocência... Conseguirá alguém, genuinamente, IGNORÁ-LA? Depois de décadas destas realidades espalhadas pelo mundo, justifica-se que a Proposta de 2008 ainda esteja em estudo?!

Todos os Verões há campanhas de sensibilização contra o abandono de animais de companhia e os canis estão lotados... Todos os dias é possível ter conhecimento de mais uma campanha de adopção, vacinação, chipagem e esterilização. Nada disto instituído, nada disto como parte de uma engrenagem estatal. Se a regulamentação não existir, se a legislação não for adequada, o seu incumprimento sai impune.

É possível assistir a um programa britânico, chamado “Hospital dos Animais”, num dos canais da SIC. Neste, acompanhamos as (várias!) equipas da RSPCA (Royal Society for the Prevention of Animal Cruelty) nas suas saídas de inspecção e socorro. Vamos realmente esquecer uma proposta e colocar-nos novamente atrás da realidade humana de outros países? Sabe V/ Exa que um animal que tenha sido atropelado e que resista, não é visto por nenhum dos serviços de emergência (Bombeiros, polícia, protecção civil) como uma emergência, que o seu transporte e tratamento ou eutanásia fica ao cargo de quem dele se compadecer, que nenhum serviço de veterinário é comparticipado (e em casos pode rondar os milhares de euros), e que o seu enterro – se o cidadão não tiver algumas centenas de que se possa desfazer – é um risco de saúde, ilegal (mesmo que seja dentro de propriedade própria) e está sujeito a avultada coima? Por outro lado, a pena por agressão de um cão a uma pessoa é morte... Um pedófilo – o necrófago, o mais baixo parasita da metafórica cadeia alimentar criminal – não sofre tal sina.

Não há vacinação obrigatória para cadeiras. Não há escolas de educação para electrodomésticos. Os sapatos não têm seguro de responsabilidade civil, de saúde... Os automóveis não fazem companhia.

Quando foi a última vez que um agrafador os fez sorrir?... Por muito bem que agrafe...!

Em biologia, um organismo é um ser vivo. Portanto, um ser vivo é um qualquer organismo vivo e animado (animal ou planta). Os animais são tanto Seres Vivos como os seres humanos: não são propriedade! Foi exactamente esta a permissa que fundamentou a abolição da escravatura.

Reiteramos: a aprovação da supramencionada proposta de 2008 é fundamental. Adiá-la não é aceitável.

Pedimos a V.Exas. a aprovação da Proposta apresentada em Maio de 2008 pelo Ministério da Justiça, o mais brevemente possível de maneira a que os seres humanos possam de uma vez por todas perceber que os animais não são “coisas” nem brinquedos com os quais se pode brincar e depois deitar fora.

Os signatários
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UMA OUTRA VIDA_Canil/Gatil de Lisboa


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PROTESTE: DIGA NÃO ÀS TOURADAS COMO PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE

Açores Melhores...Sem Maltratos Animais: PROTESTE: DIGA NÃO ÀS TOURADAS COMO PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE
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Tuesday, October 26, 2010

Governo dos Açores apoia Associação Regional de Criadores de Toiros da Tourada à Corda

Governo dos Açores apoia Associação Regional de Criadores de Toiros da Tourada à Corda
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Saturday, October 9, 2010

Help the animals of Madeira! Please sign this letter to the Regional Government of Madeira - The Petition Site

Help the animals of Madeira! Please sign this letter to the Regional Government of Madeira - The Petition Site

Abandoned and abused animals

Help the animals of Madeira! Please

The aim of this letter is to point out that this problem exists and that many people are unhappy about it, and to request from the Regional Government of Madeira an extensive neutering programme of cats and dogs with or without owners.
We need to feel and see cooperation between veterinary clinics, associations, private people, the Government and others. This is something, which does not happen these days because everyone%u2019s boundaries and interests are put before the interests of animals, even before the population as a whole.
The Government would have to take the lead and coordinate a dramatic reduction of the reproduction rate of cats and dogs as their sole objective. Once this is in place proper controls must be enforced.

Apart from this request, we also ask the Government to enforce the application of the animal protection laws, which already exist in our legislation but are hardly applied. To this end the town councils and the village councils could act for the population and record, control and register all existing animals. I believe that with the help of volunteers, of which there would be many, these bodies could carry out this work with little extra cost.

Thank you

Natália Vieira

http://amigosdosanimaisnv.blogspot.com/


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Petição AJUDA ANIMAL para a Ilha da Madeira - Carta ao Governo Regional / ANIMAL AID - Letter to the Madeira Island Government

Petição AJUDA ANIMAL para a Ilha da Madeira - Carta ao Governo Regional / ANIMAL AID - Letter to the Madeira Island Government

Exmos Senhores,

A Ilha da Madeira, com todas as potencialidades que tem para oferecer a todos os que a visitam, tem infelizmente uma mancha que a acompanha para além do horizonte.

É do conhecimento de muitos, a imagem negativa que deixamos, em relação ao abandono animal, a todos os que nos visitam.

Como Ilha que somos e com as maravilhosas características naturais que a Natureza nos brindou, temos todas as capacidades e características, para conseguir um bom trabalho nesta luta em prol dos animais. Podemos transformarmo-nos num exemplo a nível Portugal e quem sabe a nível Mundial.

O meu objectivo com esta carta é, para além de demonstrar que este problema existe e que muitos são os que se interessem por demonstrar o seu desagrado, é solicitar ao Governo Regional da Madeira, um programa, um extenso programa de esterilização de animais, com e sem donos.

Um projecto onde, a união entre Clínicas, Associações, Privados, Governo e outros, se fizessem sentir e notar, algo que não acontece nos dias de hoje, pois a divisão e os interesses particulares de cada um, ultrapassam os interesses dos Animais e da própria População inclusive.

Teria que ser o Governo, tomando as rédeas de líder, a coordenar esta união com um único objectivo final, a diminuição drástica da reprodução de cães e gatos e, quando estas existissem, que fossem controladas e efectuadas com rigor.

Para que esse plano seja elaborado, é crucial a vossa intervenção. Sem ela, muito dificilmente conseguiremos algo de produtivo e positivo.

É um projecto grandioso, sei disso, todos sabemos disso. Sabemos também que o nosso país, assim como a RAM, atravessa uma fase de contenção de custos. Mas, também sabemos que, se esse plano existisse, bem organizado e elaborado, muitos seriam os apoios que conseguiríamos.

Poderão pensar que é um projecto de sonho...poderá até ser...mas, não nascem os grandes feitos de grandes sonhos?!

Para além deste pedido, é também nosso objectivo, solicitar a intervenção do Governo, na obrigatoriedade da aplicação da Lei em prol da Protecção Animal, já existente na nossa legislação mas muito pouco aplicada. Para isso, poderiam ser as próprias Câmaras e Juntas de Freguesias a actuarem perante a população, inventariando, controlando e registando todos os animais existentes. Acredito que, com a ajuda de voluntários, que serão muitos, estas entidades poderão fazer este trabalho com poucos custos.

Com a vossa colaboração e a de muitos, poderemos construir um grande projecto, e dar um grandioso exemplo a Portugal e ao Mundo.

Respeitosamente

Natália Vieira


http://amigosdosanimaisnv.blogspot.com/
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