OIPA Portugal
Saturday, December 31, 2011
Tuesday, December 27, 2011
Sunday, December 25, 2011
Friday, December 23, 2011
Lisboa: Nova visita ao canil/gatil
Prosseguem as visitas de elementos de grupos municipais ao canil/gatil a convite do Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização.
http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2011/12/23/lisboa-nova-visita-ao-canilgatil/
http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2011/12/23/lisboa-nova-visita-ao-canilgatil/
Thursday, December 8, 2011
Monday, December 5, 2011
Petição A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies de carácter cinegético
Petição A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies de carácter cinegético
Face ao recente propósito do Governo Regional dos Açores de incluir espécies de aves nativas açorianas na Lista das espécies cinegéticas, através do novo decreto regional - Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Protecção da Biodiversidade, actualmente em discussão na Assembleia Regional, os assinantes desta petição querem chamar a atenção para:
1. A falta de estudos científicos sobre a biologia destas espécies e dos seus habitats. Existe um grande desconhecimento sobre a caracterização genética dalgumas destas espécies, levantando grandes problemas na conservação da sua biodiversidade. Para além disso, os habitats que todas estas espécies ocupam são muito restritos e sensíveis, pelo que qualquer alteração neles poderá ter também grandes implicações na sua conservação. Faltam igualmente estudos sobre a importância que a região desempenha nas migrações de determinadas aves.
2. A falta de atribuição dum estatuto de conservação às aves incluídas nesta lista. Nenhuma das espécies incluídas nesta lista de espécies cinegéticas tem atribuída uma categoria de conservação na região biogeográfica dos Açores, não existindo ainda os estudos científicos necessários para tal efeito. No entanto, atendendo aos critérios internacionais utilizados, parece provável que algumas destas espécies venham a ser qualificadas como espécies ameaçadas (e catalogadas portanto como criticamente em perigo, em perigo ou vulneráveis).
3. A falta de estudos sobre o impacto da caça nestas espécies e os seus habitats. O impacto da caça nas espécies incluídas na lista poderá ser especialmente grave devido às suas muito reduzidas populações e ao facto delas ocuparem habitats, nomeadamente os de alimentação, muito escassos e localizados. A actividade da caça deverá ainda afectar a todas as espécies que ocupam esse habitat, incluídas ou não nesta lista das espécies cinegéticas. E no caso das zonas húmidas, a caça poderá levar à contaminação das águas com chumbo e à aparição da doença do saturnismo.
4. A impossibilidade prática de aplicar esta lista devido à enorme dificuldade de identificar correctamente as espécies. Algumas espécies incluídas nesta lista são quase impossíveis de diferenciar de outras espécies não incluídas nela e que também estão presentes regularmente nos Açores. Isto acontece nomeadamente com várias espécies de patos europeus em relação aos seus equivalentes americanos, e mais ainda em relação às narcejas europeias e americanas.
5. O problema da introdução de espécies exóticas. O facto da lista de espécies cinegéticas incluir também duas espécies de aves exóticas coloca em clara perspectiva a introdução destas no meio natural. Introduções deste tipo, já realizadas no passado, parecem ignorar os riscos associados às espécies exóticas num meio tão particularmente frágil como o meio insular açoriano. As espécies e variedades exóticas podem causar, como no caso das codornizes, graves problemas de hibridismo e de diminuição do património genético das espécies nativas, para além de introduzir também agentes patogénicos.
6. A necessária aposta no turismo de observação de aves. O arquipélago dos Açores é uma região privilegiada para a observação de aves migratórias americanas e europeias (mais de 400 espécies observadas nos últimos anos) e tem enormes oportunidades para o desenvolvimento do turismo de observação de aves (birdwatching), já em franca expansão. Este tipo de turismo traz inúmeras vantagens económicas para a Região: é uma actividade repartida por todas as ilhas; acontece principalmente durante os meses de outono e inverno; é um turismo verde e sustentável, quase sem impacto no ambiente; e injecta dinheiro de fora da Região na economia das ilhas. Mas este turismo, como é evidente, é incompatível com a permissão da caça das espécies da avifauna açoriana.
Assim, os assinantes desta petição solicitam:
- A não inclusão das espécies de aves nativas (reprodutoras ou visitantes) na lista de espécies de carácter cinegético dos Açores.
- A não introdução de espécies exóticas, nomeadamente aves, com um propósito cinegético no meio natural dos Açores.
- O desenvolvimento dum turismo verde associado à observação de aves que traga vantagens económicas a todas as ilhas açorianas.
Os signatários
Friday, December 2, 2011
Captura de cães cancelada. GNR diz que acto é "crime" - Portugal - DN
Captura de cães cancelada. GNR diz que acto é "crime" - Portugal - DN
O comando distrital de Bragança da GNR recusou participar na captura de cães na zona do Cachão por entender que a proposta feita pela Câmara Municipal de Mirandela aos militares constituía "crime".
Saturday, November 26, 2011
Friday, November 25, 2011
Gatinho do Porto: Novo Livro de Natal 2011: "Quando a Chuva Cai"
Gatinho do Porto: Novo Livro de Natal 2011: "Quando a Chuva Cai"
Uma história sobre Amizade e Lealdade entre dois Cães, e, uma Menina que movia o Mundo pelos Animais. Baseada em factos verídicos.
Edição Artesanal e Limitada, que pretende Ajudar os nossos Amigos Animais, e, além disso, Ensinar, Educar e Sensibilizar as Crianças e os Adultos para o Respeito, Compaixão e Protecção dos Animais.
Mais aqui... (Clicar)
http://gatinhodoporto.
Encomendar:
gatinhodoporto@gmail.com
Monday, November 21, 2011
Monday, November 14, 2011
Tuesday, November 8, 2011
Monday, November 7, 2011
Thursday, November 3, 2011
PAN defende o "bem-estar" dos animais para consumo | DNOTICIAS.PT
PAN defende o "bem-estar" dos animais para consumo | DNOTICIAS.PT
Uma vez mais em defesa do “bem-estar” dos animais, o PAN-Madeira realizou esta tarde uma acção política junto ao aviário existente ao sítio do Livramento, na freguesia do Caniço, para reclamar uma outra atitude e responsabilidade perante os animais para consumo.
Uma vez mais em defesa do “bem-estar” dos animais, o PAN-Madeira realizou esta tarde uma acção política junto ao aviário existente ao sítio do Livramento, na freguesia do Caniço, para reclamar uma outra atitude e responsabilidade perante os animais para consumo.
Sunday, October 30, 2011
Petição Cumprimento do artº 13 do Tratado de Lisboa, que Portugal assinou e ractificou, e consequente e imediata alteração dos Códigos Civil e Penal, na parte respeitante aos animais, seres sencientes, e não
Petição Cumprimento do artº 13 do Tratado de Lisboa, que Portugal assinou e ractificou, e consequente e imediata alteração dos Códigos Civil e Penal, na parte respeitante aos animais, seres sencientes, e não
Para:Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Considerando que o Tratado de Lisboa é um acordo internacional que altera os dois tratados que compõem a base constitucional da União Europeia (UE).
Considerando que o Tratado de Lisboa foi assinado pelos Estados membros da UE em 13 de Dezembro de 2007, e entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009.
Considerando que altera o Tratado da União Europeia, ou Tratado de Maastricht, e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, TEC, também conhecido como o Tratado de Roma ou Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Considerando que enquanto o Bem Estar Animal era apenas uma parte do protocolo (n º 31) no Tratado de Amesterdão e, assim, uma parte do Tratado, por declaração o Bem-Estar Animal já se tornou parte integrante do novo Tratado em si, na forma do artigo n º 13.
Considerando que o Tratado de Lisboa criou uma nova situação jurídica na qual, aquando da formulação e aplicação das políticas da UE nos domínios da agricultura, da pesca, dos transportes, do mercado interno, da investigação e desenvolvimento tecnológico e do espaço, a "União e os Estados-Membros terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais, enquanto seres sencientes (sentient beings), respeitando simultâneamente as disposições legislativas e administrativas e os costumes dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de ritos religiosos, tradições culturais e património regional".
Considerando que o Código Civil Português ainda considera os animais como “coisas móveis”.
Considerando que o Código Penal Português não contempla os maus tratos e abandono de animais como crime, como consequência de serem considerados “coisas móveis” no Código Civil.
Considerando que em Portugal mais de 90% dos animais de companhia são entregues nos canis ou centros de recolha oficial, pelo detentor, e que na realidade é um abandono, e onde o abate continua a ser praticado de uma forma cruel e desnecessária, sendo a esterilização a forma civilizada e ética de combater o aumento excessivo de animais.
Considerando que esses mesmos detentores exigem o abate do seu animal, impedindo assim futuras adopções (quem abandona como é que mantêm o direito à posse?).
Considerando que quem abandona o(s) seu(s) animal(s) não pode ter capacidade para voltar a ser detentor de qualquer outro animal.
Considerando que mais de 70% dos canis e centros de recolha oficiais não estão licenciados, abatendo os animais de companhia, em vez de promoverem a esterilização e adopção, como já fazem algumas Câmaras nos respectivos canis ou centros de recolha, provando que é possível não abater e, sim, esterilizar e promover a adopção.
Considerando que todos os criadores de animais, sejam de companhia ou não, têm que estar devidamente registados, cumprindo todas as normas de bem estar animal e saúde pública.
Considerando que existe em Portugal o gravíssimo problema de envenenamento dos animais de companhia, e não só, próprios ou alheios.
Considerando que em Portugal há imensos furtos de animais, que queremos considerados como roubos pelo Código Penal Português.
Considerando que os maus tratos e abandono de animais são diários e em elevado número.
Considerando que todos os animais, independentemente da idade, têm que ter obrigatoriamente identificação electrónica, ou chip.
Considerando que existem imensos estudos internacionais, com total credibilidade, que associam de forma inequívoca a relação entre crueldade contra animais e crueldade contra pessoas, sendo esta crueldade já considerada em muitos Países desenvolvidos como sinal de distúrbios psiquiátricos.
Considerando que o abuso contra animais é um crime a ser levado a sério, com consequências muito graves para todos, animais humanos e não humanos.
Considerando que terá que continuar a existir a figura de detentor, ou tutor, no Código Civil, relativamente aos animais, continuando os animais ou seres sencientes, a ser responsabilidade dos respectivos detentores ou tutores.
Os signatários abaixo assinados vêm pedir que se cumpra imediatamente o Tratado de Lisboa, e que se aprove a alteração dos artigos do Códigos Civil, passando os animais a ser considerados seres sencientes e não “coisas móveis”, e do Código Penal, para permitir a criminalização dos maus tratos contra animais e criminalização do abandono de animais.
Os signatários
Saturday, October 29, 2011
Tuesday, October 25, 2011
Petição Contra os abates e más condições nos canis municipais
Petição Contra os abates e más condições nos canis municipais
Para:Câmaras municipais e assembleia da república
Os abaixo-assinados vêem requerer a vossa excelência (as) o fim dos abates em canis municipais e as condições miseráveis dos canis municipais.
Boxes minúsculas e austeras sem qualquer estimulo mental dias a fio. Abate de animais jovens e saudáveis ou mesmo doentes mas com possibilidade de cura e tratamento são práticas pouco , para não dizer nada, condizentes com um país moderno e civilizado (ou que o deveria ser no século XXI).
Não tem o ser humano o direito de sanear o que lhe incomoda como dono e senhor do planeta e da criacçaõ! esta mentalidade retrógrada e terceiro mundista tem cavado a nossa ruina tal a avidez com que usamos e abusamos da natureza e descartamos a belo prazer o que nos é menos conveniente. Não só não temos esse direito como o baseamos em pressupostos errados: os animais vadios não são um perigo para a saúde pública se não passarem fome porque se mantêem mais fortes e saudáveis! são um perigo pela fome que os fazemos passar ao mesmo tempo que deixamos restos de carne e peixe às toneladas acabarem no lixo. Poderia inclusive ter-se a sensibilidade de reparar que existem cidadãos que reservam um canto da rua, numa esquina um recipiente onde de bom grado estendem alguns restos e têem esse gesto digno , caritativo e nobre que a câmara renega ao levar os animais a que os moradores se afeiçoam para abate. Por vezes tal sucede mediante queixa de uma escassa e mal formada minoria de gente desocupada e pouco civica até no lixo que atiram para o chão entre outros actos de pouco civismo, mas que depois, hipocritamente chamam o canil para recolher animais apenas porque a vizinha a ou B que os alimenta não colhe a sua simpatia. Este tipo de detalhes da vida local até podem passar ao lado das câmaras municipais mas não deixa de ser irónico que um país tão mal educado em termos ambientais e de salubridade urbana se preocupe com pombos e cães sem pararem para pensar que em certos países de 1º mundo abandonar ou maltratar animais é bem mais grave que aqui: são países que em matéria de civismo muito têem a ensinar a alguns países hipócritas e cheios de contrastes como os do sul da europa. Preocuparmo-nos com gatos cães e outros animais aqui soa a detalhes mas esquecemos que cães há que salvaram a vida a soldados, a pessoas em todo o mundo: basta pesquisar um pouquinho na internet para descobrir milhares de histórias de heroicidade canina , felina e não só (veja-se a história do pombo correio Chér ami na 2ª guerra mundial) , basta pesquisar para ver o quão nobres podem ser e a FORMA QUÃO RASTEIRA E INDIGNA TEMOS DE LHES PAGAR A NOBREZA: ABATENDO-OS...
Existem cães guia, cães de busca e salvamento, cães de trabalho, gatos e outros animais que são o único consolo na solidão de tantas pessoas...que raio de sociedade queremos construir se a nossa resposta a estes gestos é a morte forçada ou reclusão em VERDADEIROS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO PARA ANIMAIS?!
Propomos o fim geral e definitivo dos abates em canis!
Propomos a sua gestão por parte de associações amigas dos animais.
Propomos a obrigatoriedade do microchip em todos os animais mesmo recém-nascidos (muitos são abandonados para morrer para não "incomodarem" mais ).
Propomos coimas pesadas para quem abandona, maltrata e negligencia.
Propomos o fim de boxes verdadeiramente claustrofóbicas e medievais.
Propomos que sejam criados protocolos para empregar estes animais em animal-terapia em lares de terceira idade, orfanatos, estabelecimentos prisionais (humanização do espaço), associações de deficientes, centros de recuperação de toxicodependentes, etc. porque um animal vivo pode fazer bem a muita gente, morto não.
Propomos a instalação de recepientes próprios e estudados para serem o mais funcionais e higiénicos possivel , para depósito de restos de refeições: porque um animal saudável e alimentado não é um perigo para a saúde pública nem aqui nem em lugar algum.
A ver se de uma vez por todas nos tornamos dignos do nome: seres humanos...
Gratos pela atenção, aguardamos resposta positiva. Obrigada.
Os signatários
Monday, October 17, 2011
Diga NÃO aos cosméticos cruéis
Estava previsto que, em 2013, a União Europeia estivesse livre de todos os novos cosméticos testados em animais. Contudo, as autoridades estão actualmente a considerar o prolongamento deste prazo, apesar da forte oposição pública relativamente aos cosméticos testados em animais, e apesar de legislação existente que já proíbe os testes em animais para fins de cosmética dentro da UE. Junte-se a nós e diga NÃO à crueldade na cosmética na Europa.
Nós, os abaixo-assinados, não queremos que os novos cosméticos testados em animais estejam disponíveis na UE.
http://nocruelcosmetics.org/sign_up.php?lang=portugal
Os testes em animais para fins de cosmética são cruéis e desnecessários. Pedimos ao Parlamento Europeu para aderir ao prazo da proibição de comercialização, conforme estipulado na 7.ª revisão da Directiva Cosméticos. A opinião pública opõe-se, por motivos éticos, aos testes em animais para fins de cosmética, e não quer que os novos cosméticos que foram testados em animais estejam disponíveis na EU a partir de 2013. Pedimos ao Parlamento Europeu que ouça a maioria dos cidadãos europeus, e, assim, vote contra o atraso desta proibição.
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