E profundamente injusto ser o valor do IVA sobre os alimentos e medicamentos basicos humanos de 6% enquanto para os bens equivalentes para animais domesticos este ser de 23%. Chegamos a pergunta - "Qual a razao e o sentido de tal?". Bom. Nao sabemos qual a razao ou sentido para o IVA ter este valor para os bens mencionados, mas sabemos, os que assinamos esta peticao, qual a razao e sentido para que seja alterada esta situacao de injustica e atraso etico. A razao e a de alguem nao ter de pagar mais por exercer a sua liberdade e humanidade. E a de nao ser penalizado por sustentar vida. Nao ser gozado pelas suas opcoes de vida.
Quando falamos de racao para caes, gatos ou outros animais de estimacao, nao falamos de um luxo. Quando falamos de medicamentos e idas ao veterinario, o mesmo e valido, nao se trata de um capricho. Ir ao veterinario nao pode custar em termos de IVA o mesmo que levar um cao a tosquia. Comprar racao nao pode custar o mesmo, em taxas, que comprar um champo.
Para grupos de pessoas que lutam diariamente para dar uma vida melhor a milhares de animais abandonados e maltratados, tentando corrigir os erros graves dos outros seres humanos insensiveis e barbaros, nao seria uma pequena ajuda a reducao justa do IVA para 6% sobre os alimentos e medicamentos basicos para animais domesticos. Para tais grupos e associacoes, formais ou informais, uma medida destas ajudaria a fazer um trabalho melhor em quantidade e em qualidade.
E tempo de deixar de ser ver o ter um animal de estimacao como um capricho e permitir que os donos e os seus animais tenham um vida melhor. Aqui nao se trata de querer champo mais barato ou mesmo ossos de brincar mais acessiveis. Trata-se de querer ser livre de cuidar de um animal e nao ser economicamente penalizado por isso.
Nos, que assinamos esta peticao, pedimos aos orgaos do Estado competentes que o IVA para bens de alimentacao e saude indispensaveis, para animais de estimacao, seja reduzido para 6%.
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